Termos e Condições

Estes Termos e Condições foram atualizados em 29/12/2025

Este site pertence e é operado por RaroMel.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, bem como ao adquirir produtos ou contratar planos de assinatura, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.

1. Quem pode utilizar o site

Para utilizar este site e realizar compras, o usuário deve ter 18 anos ou mais ou possuir capacidade legal conforme a legislação brasileira.

O uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem estes Termos é expressamente proibido.

2. O que oferecemos

O site da RaroMel oferece a comercialização de produtos apícolas, bem como planos de assinatura, incluindo a Honey Box RaroMel, que consiste no envio recorrente de uma curadoria de produtos.

As informações, imagens e descrições dos produtos têm caráter informativo e ilustrativo, podendo haver variações naturais de cor, sabor, textura e composição, próprias de produtos naturais.

3. Compras, pagamentos e assinaturas

Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio
O pagamento deverá ser realizado pelos meios disponibilizados no site
Assinaturas possuem cobrança recorrente automática, conforme plano escolhido

A confirmação da compra ou assinatura ocorre somente após a aprovação do pagamento.

4. Planos de assinatura – Honey Box

A Honey Box RaroMel é um serviço de assinatura com envio recorrente de 4 a 5 produtos apícolas, definidos por curadoria e disponibilidade sazonal.

O cliente reconhece que:

Não é possível escolher individualmente os itens da caixa
As edições podem variar mensalmente
As imagens são meramente ilustrativas

O cancelamento da assinatura segue as regras descritas na Política de Assinatura, disponível neste site.

5. Entrega e envio

As regras de envio, prazos, custos de frete e responsabilidades estão detalhadas na Política de Envio, parte integrante destes Termos.

A RaroMel não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, endereço incorreto, ausência no local ou eventos de força maior.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

Por se tratarem de produtos alimentícios, as trocas e devoluções seguem regras específicas, descritas na Política de Trocas e Devoluções.

O cliente declara estar ciente de que não é possível devolução por arrependimento após a entrega, exceto nos casos previstos em lei.

7. Uso dos produtos – saúde e consumo

Os produtos comercializados pela RaroMel são alimentos, não possuindo finalidade medicamentosa, terapêutica ou curativa.

O consumo é de responsabilidade do cliente, que deve:

Ler atentamente os rótulos e ingredientes
Atentar-se a alergias ou restrições pessoais
Consumir de forma moderada

A RaroMel não se responsabiliza por reações adversas decorrentes de uso inadequado ou consumo excessivo.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, fotografias, vídeos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da RaroMel, sendo protegido pela legislação brasileira.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização expressa.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a RaroMel não se responsabiliza por:

Danos indiretos ou consequenciais
Expectativas subjetivas do cliente
Uso inadequado dos produtos

A responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente na respectiva compra ou assinatura.

10. Suspensão ou cancelamento de acesso

A RaroMel se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que:

Violem estes Termos
Utilizem o site de forma indevida
Pratiquem atos ilícitos

11. Alterações dos Termos

A RaroMel poderá modificar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio da empresa, respeitados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato:

E-mail: raromel@gmail.com
WhatsApp: (13) 99759-3352

14. Considerações Finais

A RaroMel se compromete a conduzir suas atividades com ética, transparência, responsabilidade e respeito ao consumidor, observando a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Eventuais falhas, atrasos ou interrupções na prestação dos serviços ou na entrega dos produtos poderão ocorrer em situações excepcionais e fora do controle da RaroMel, tais como caso fortuito ou força maior, incluindo, mas não se limitando a: greves, paralisações logísticas, eventos climáticos extremos, falhas de sistemas de terceiros, restrições governamentais, pandemias ou situações similares. Nesses casos, os prazos poderão ser ajustados sem que isso configure descumprimento contratual ou gere direito a indenização.

A RaroMel reserva-se o direito de revisar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições sempre que necessário, visando aprimorar seus serviços, adequar-se a mudanças legais ou operacionais. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis em seu site, e o uso contínuo dos serviços implica concordância com as alterações realizadas.

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site, sendo nosso compromisso buscar soluções de forma cordial, transparente e responsável.